ENADO APROVA NOVA REGRA DO PISO DO MAGISTÉRIO E GARANTE REAJUSTE PARA 2026
- Sindicato Servidores Públicos de Mucuri
- há 1 dia
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Com a aprovação, o Piso Nacional do Magistério passa a ser de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais, reforçando a política de valorização dos profissionais da educação em todo o país.
A matéria foi convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 4/2026 e segue agora para sanção presidencial. A votação ocorreu em regime de urgência, diante da proximidade do prazo de validade da Medida Provisória, que expiraria no próximo dia 1º de junho.
A nova regra representa um avanço importante para a categoria, ao garantir que os reajustes anuais do piso permaneçam acima da inflação, assegurando ganho real aos profissionais da educação ao longo dos próximos anos.
Pelo novo modelo, o cálculo do piso salarial passa a considerar a inflação do período, medida pelo INPC, somada à variação das receitas do Fundeb, garantindo maior previsibilidade, sustentabilidade e valorização da carreira do magistério.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu aprovação simbólica e unânime no Senado Federal, demonstrando amplo reconhecimento da importância da valorização dos profissionais da educação.
O conjunto da medida representa mais um avanço na luta histórica por respeito, valorização profissional e fortalecimento da educação pública no Brasil.
A aprovação do reajuste e da nova regra de atualização do piso é resultado da mobilização sindical e da pressão coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Em um país marcado por desigualdades, defender salário digno para educadores e educadoras é também defender justiça social, racial e de gênero.
Seguimos firmes na luta por mais investimento, carreira estruturada e dignidade para quem sustenta diariamente a escola pública brasileira.
Educação valorizada é futuro garantido!
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